TERMO DE CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA PRAZER LIVRE
1. INTRODUÇÃO
Bem-vindo à Prazer Livre, uma plataforma digital dedicada à publicação de anúncios de serviços de acompanhantes.
Este documento estabelece os termos e condições sob os quais você pode usar nosso site e serviços oferecidos por nós e ao concordar com os termos, o usuário reconhece que é maior de 18 (dezoito) anos e que é responsável pelas interações realizadas entre Usuários e Anunciantes.
Este site permite a usuários, com ou sem cadastro a acessar e contratar os serviços de acompanhantes anunciados, bem como permite a acompanhantes anunciar seus serviços, sujeitos aos termos deste termo. Ao acessar ou usar o website da Prazer Livre, você aprova que leu, entendeu e concorda em estar vinculado por estes Termos.
2. USUÁRIOS DA PLATAFORMA
2.1 Usuário Normal (Sem Cadastro)
Usuários normais podem acessar o conteúdo do site sem necessidade de cadastro, sujeitos às limitações impostas por este termo.
2.2 Usuário Cadastrado
Usuários cadastrados pagam uma taxa mensal para acessar informações adicionais, possuindo algumas interações diferenciadas das interações do Usuário normal. Estes Usuários devem fornecer dados verdadeiros e completos no momento do cadastro, o qual será verificado por sistema de biometria facial.
2.3 Anunciante
Acompanhantes que desejam anunciar seus serviços na Prazer Livre devem realizar um cadastro, escolher algum dos planos oferecidos, sendo responsáveis pelas informações fornecidas nos anúncios, incluindo a autenticidade dos documentos de identificação e fotografias mediante tecnologia de verificação por biometria facial.
3. RESPONSABILIDADES
3.1 Da Prazer Livre
A Prazer Livre atua exclusivamente como uma plataforma de anúncios, não sendo parte nas negociações ou contratações entre usuários e anunciantes. Não nos responsabilizamos por qualquer aspecto das interações entre usuários e anunciantes, incluindo a veracidade dos anúncios, a qualidade dos serviços prestados ou qualquer acordo realizado entre as partes.
3.2 Do Usuário e Anunciante
Os usuários e anunciantes são inteiramente responsáveis pela legalidade e adequação de suas ações, incluindo a observância das leis aplicáveis aos serviços de acompanhantes. Os anunciantes são responsáveis pela veracidade e legalidade das informações fornecidas nos anúncios, devendo cada qual agir dentro do limite de suas responsabilidades e isentando a Prazer Livre de qualquer responsabilidade por prejuízos sofridos pelo Usuário ou Anunciante.
É permitido apenas um anúncio por CPF. Não é possível ter mais de um anúncio publicamente.
A localização do anúncio deve ser precisa. A verificação incluirá a localização do GPS, além de verificação facial e de documentos. Anúncios com localização incompatível serão bloqueados imediatamente como fraude.
4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Ao usar a Prazer Livre, você concorda com a coleta, armazenamento e uso de suas informações pessoais, conforme detalhado na Política de Privacidade. A proteção de seus dados é de suma importância para nós.
5. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
A Prazer Livre não será responsável por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou consequente decorrente do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços.
A Prazer Livre não participa ou interfere nas negociações entre usuários, pois conduzidas de maneira autônoma pelos Usuários, dos quais possuem a integral responsabilidade pela definição e cumprimento dos termos acordados. A Prazer Livre não possui obrigação de assegurar que os Usuários cumpram com os compromissos assumidos.
É importante ressaltar que a plataforma não realiza transações financeiras entre as partes envolvidas. Os anunciantes pagam uma taxa de anúncio mensal pela visibilidade na plataforma, e quaisquer transações posteriores são exclusivamente entre o anunciante e o usuário final.
Em caso de indisponibilidade temporária da plataforma, não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos que possam ocorrer aos usuários.
6. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma. Recomendamos que você revise periodicamente os Termos de Uso para estar ciente de quaisquer atualizações.
7. DO CONTEÚDO DO DIVULGADOR
Os Usuários são responsáveis pelo conteúdo que publicam em nossa plataforma. Não toleramos conteúdo ilegal, abusivo, difamatório, discriminatório ou que viole os direitos de terceiros e reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que consideremos inadequado.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponibilizados, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, logos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações e qualquer outro material, são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual de propriedade do Anunciante ou de terceiros que concederam a Prazer Livre o direito e licença de utilização.
O acesso aos nossos serviços não lhe concede nenhum direito ou licença para reproduzir ou de outra forma usar qualquer marca, logo ou conteúdo protegido da Prazer Livre ou de terceiros.
Caso a Prazer Livre identifique qualquer violação de seus direitos de propriedade intelectual, tomará todas as medidas legais necessárias para proteger e fazer valer seus direitos.
9. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Este termo será regido e interpretado de acordo com as leis do país de operação da plataforma, e qualquer disputa decorrente deste termo será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais do citado país.
10. CONTATO
Para qualquer dúvida ou esclarecimento sobre estes termos, por favor, entre em contato conosco através do nosso canal de atendimento disponibilizados no site.
